Coordenadores Hospitalares de Doação
O cargo de coordenador hospitalar de doação é desempenhado por licenciados em medicina com formação específica para a detecção e avaliação de potenciais dadores de órgãos e tecidos para transplantação, preferencialmente das áreas dos cuidados intensivos, urgência, emergência ou anestesia. É nomeado pelo conselho de administração do hospital, sob proposta do coordenador nacional das unidades de colheita.
As principais funções dos CHD são:
- Identificar e avaliar todos os potenciais dadores através de visitas diárias às unidades de cuidados intensivos ou outros serviços hospitalares onde se prestem cuidados de suporte ventilatório, usando de todos os conhecimentos científicos disponíveis;
- Obter a história clínica do potencial dador e todos os dados necessários para a sua correcta avaliação e proceder posteriormente à sua validação;
- Assegurar a qualidade, segurança e transparência de todos os procedimentos;
- Disponibilizar a informação adequada à família dos potenciais dadores;
- Proceder aos contactos com o GCCT para obtenção do apoio logístico necessário à realização da colheita de órgãos, tecidos ou células no respectivo hospital, para efeitos de transplantação;
- Proceder aos registos necessários relacionados com a actividade definidos pela ASST;
- Promover e divulgar a actividade da colheita e transplantação de órgãos, tecidos e células, bem como participar em acções de sensibilização para a doação na área de influência do respectivo hospital e do GCCT;
- Reunir periodicamente com o director do GCCT para avaliação de resultados obtidos e concertação de acções, e sempre que necessário com o coordenador nacional das unidades de colheita;
- Elaborar anualmente um relatório da actividade desenvolvida e apresentá -lo ao conselho de administração do respectivo hospital e à ASST.
Gabinetes Coordenadores de Colheita e Transplantação
Os Gabinetes Coordenadores de Colheita e Transplantação são estruturas autónomas dotadas de recursos humanos especializados na área da coordenação de colheita e transplantação, designados coordenadores de colheita e transplantação. São compostos por equipas pluridisciplinares para a realização da colheita de órgãos, tecidos e células nos dadores identificados e por outros profissionais indispensáveis à actividade.
Funcionam em permanência, dispondo, de uma escala de coordenadores de colheita e transplantação e de um sistema de contacto que garantem uma resposta eficaz à referenciação de um potencial dador em qualquer hospital.
As principais funções dos GCCT são:
- Coordenar a actividade de colheita e transplantação de órgãos, tecidos e células nas instituições de saúde, públicas ou privadas, da sua área de referência, definida pela ASST, com eventual extensão a nível nacional e internacional;
- Articularem-se entre si e com as unidades de colheita e de transplantação, bem como com os coordenadores hospitalares de doação e os centros de histocompatibilidade, estabelecendo protocolos de procedimento que agilizem a actuação de todos, garantindo a atempada colheita e transplante de órgãos, tecidos e células;
- Efectuar a consulta do RENNDA (Registo Nacional de não Dadores), nos termos da legislação em vigor, e transmitir aos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, devidamente autorizados, em que se proceda à colheita post mortem de órgãos, tecidos ou células, a existência de oposição ou restrições à dádiva constantes do RENNDA;
- Avaliar todos os potenciais dadores detectados conjuntamente com os coordenadores hospitalares de doação, usando de todos os conhecimentos científicos para expandir o número de órgãos disponíveis para transplantação;
- Assegurar a qualidade, segurança e transparência de todos os procedimentos relacionados com o exercício da actividade de colheita e transplantação;
- Proceder à distribuição de órgãos pelas unidades de transplante em conformidade com as normas em vigor;
- Colaborar na elaboração de normas e protocolos de actuação e zelar pelo cumprimento dos mesmos, bem como de normas regulamentares e recomendações elaboradas pela Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação;
- Proceder aos registos necessários para garantir a rastreabilidade, qualidade, segurança e transparência de todo o processo da colheita e transplantação de órgãos tecidos e células;
- Implementar um sistema de qualidade para a actividade;
- Informar os profissionais envolvidos na detecção e manutenção do dador dos resultados da doação;
- Fornecer às unidades de transplante e à ASST todas as informações solicitadas.
Cada GCCT é dirigido por um director, nomeado pelo conselho de administração do respectivo hospital sob proposta da ASST, com competência na área da saúde e da transplantação e, preferencialmente, formação específica na área da coordenação de colheita de órgãos, tecidos e células para transplantação.
Coordenadora nacional das unidades de colheita de órgãos, tecidos e células para transplantação
A coordenadora nacional das unidades de colheita de órgãos, tecidos e células para transplantação, Maria João Aguiar, assegura as funções de regulação, normalização, controlo e fiscalização da actividade de colheita, análise, manipulação, armazenamento e distribuição de órgãos, tecidos e células de origem humana.
Outras funções:
- Garantir a existência de mecanismos apropriados de designação, autorização, acreditação e licenciamento que assegurem as actividades de colheita, análise, manipulação, armazenamento e distribuição de órgãos, tecidos e células de origem humana;
- Tomar as medidas necessárias para garantir o anonimato da dádiva, a ausência de coacção e a gratuitidade da mesma, bem como a ausência de lucro por parte dos serviços envolvidos;
- Organizar inspecções e medidas de controlo da actividade de forma a garantir o cumprimento do disposto na lei;
- Propor um regime de incentivos à actividade da transplantação;
- Assegura o envio à Comissão Europeia dos relatórios sobre as actividades desenvolvidas, bem como a relação das medidas adoptadas em matéria de inspecção e controlo da actividade.
Coordenador nacional das unidades de transplante
O coordenador nacional das unidades de transplante, João Pena, assegura as funções de regulação, normalização, controlo e fiscalização da actividade de transplantação de órgãos, tecidos e células de natureza humana.
- Garante um conjunto de procedimentos de vigilância organizada que permita avaliar informações sobre reacções, incidentes adversos ou complicações relacionadas com a actividade de transplantação;
- Dispõe dos melhores pareceres científicos em relação à segurança da transplantação de órgãos, tecidos e células de origem humana para a obtenção de progresso técnico e científico, bem como a participação em reuniões de autoridades competentes congéneres para a troca de informação sobre a experiência adquirida;
- Assegura o envio à Comissão Europeia dos relatórios sobre as actividades desenvolvidas, bem como a relação das medidas adoptadas em matéria de inspecção e controlo da actividade.
Unidades de Colheita de Órgãos, Tecidos e Células
Centros de Histocompatibilidade (consulte informações aqui ou hiperligação ao lado)
Unidades de Transplantação (especificadas em artigo anterior - consulte aqui)
Todas estas entidades colaboram entre si e garantem que se processe a transplantação de acordo com a lei, cumprindo os procedimentos necessários.
Para mais informações, pode consultar o site da Autoridade Para os Serviços de Sangue e Transplantação aqui.
Verónica Cabreira, 20 de Janeiro de 2010
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