Conferência em Madrid sobre doação e transplante de órgãos

A Conferência de Madrid sobre doação e transplantação - Desafios Europeu e Universal na doação de órgãos em busca de soluções globais – foi organizada no âmbito da Presidência Espanhola da Comunidade Europeia, sob a égide também da Organização Mundial de Saúde e da Sociedade de Transplantação.

Este encontro, que decorreu entre os dias 23 e 25 de Março, reflectiu as preocupações europeias e mundiais no que se refere à escassez de órgãos para transplante, o aumento do número de doentes em lista de espera para transplantação e a procura de respostas efectivas para estes problemas. Nesse sentido, nesta acção discutiu-se o conceito de auto-suficiência em transplante de órgãos, para estudar os sistemas que estão a progredir no sentido de atingir essa auto-suficiência e fornecer orientações recomendadas para ajudar a consegui-lo, em vários níveis.

O evento contou, entre outros, com representantes da saúde dos Estados-Membros, representantes do Parlamento Europeu e Comissão Europeia, bem como associações de pacientes transplantados.

A Comissão Europeia tem trabalhado na promoção de duas medidas: a proposta de uma nova Directiva sobre Qualidade e Segurança na doação de órgãos para transplantação de carácter legislativo e o Plano de Acção para a Doação e Transplante de Órgãos 2009-2015, de promoção geral da doação de órgãos.

Durante o encontro que reuniu autoridades e especialistas dos cinco continentes, foram definidas linhas para uma nova directiva europeia de transplantes de órgãos, que poderá permitir o acesso de 500 milhões de pessoas ao procedimento. Esse texto será votado nos finais de Junho pelo Parlamento Europeu.

De acordo com o ministra de Saúde e Políticas Sociais da Espanha, Trinidad Jimenez, as linhas da actual directiva da Europa, neste campo, baseiam-se no modelo espanhol, sendo que sua aplicação pode garantir a vida para mais de 20 mil pacientes.

Actualmente, a Espanha é o país com maior número de dadores por milhão de habitantes (34,4), seguida de Portugal com 31,2. O índice é quase o dobro da média da União Europeia (18,1). De acordo com o Conselho da Europa, neste continente existem cerca de 60 mil pessoas à espera de um transplante.

Aspectos como a legislação e a participação do sector público na realização dos procedimentos chamam também a atenção internacional para o modelo brasileiro. O Brasil é o segundo país do mundo em número de transplantes realizados na rede pública. De 1999 a 2004, o número de doações e transplantes cresceu até 150% em todo o território nacional. O país conta com 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipas médicas autorizadas a realizar transplantes. Em 10 anos, houve ampliação de 280% no número de unidades habilitadas para a realização de transplantes, sendo por isso um exemplo a seguir pelos restantes países.

Bruxelas quer assim estimular, coordenar e enquadrar as doações, procurando uniformizar a segurança mas também duplicar o número de doações, que é, hoje, em média, de 18 num milhão. O objectivo final é obter a auto-suficiência em termos de órgãos, acabando com o tráfico e o "turismo" dos transplantes, que leva os ricos até países como a China.

Fontes: Euronews; Portal da Saúde; isaúde.net.

Verónica Cabreira, 26 de Março de 2010